Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni OAB: 94.444
Na Formigoni Assessoria Profissional, Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni oferece expertise em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Empresarial e Civil, com ética e dedicação.
Possui PhD em Administração de Empresas pela FCU - Florida Christian University (USA-2012);
Mestrado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2005),
Pós-graduação Lato Sensu em nível de especialização, na área de Direito com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário;
Especialização em Gestão Escolar;
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (1987);
Graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena, pela Faculdade da Aldeia de Carapicuiba;
Membro de número da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Professora da pós-graduação das instituições:
Centro Universitário da FEI;
Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP;
Professora do Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP desde 2001;
Professora efetiva de Direito no ITB - Instituto Técnico de Barueri, (FIEB) desde 2011;
Professora de Direito da FATEC-SP, desde 2023;
Atua como advogada, Profissional Liberal, desde 1987.
Mais informações sobre o currículo da Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni acesse: http://lattes.cnpq.br/2145740848963940


Nossos Serviços
Atuamos com dedicação em diversas áreas do direito para você.
Previdenciário
Garantia e Defesa de Benefícios
Atuação especializada na orientação e defesa dos direitos previdenciários, com acompanhamento completo na esfera administrativa e judicial, visando assegurar benefícios junto ao sistema de previdência social.
🔹 Concessão de Benefícios
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Pensão por morte
Auxílio-acidente
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
🔹 Revisões e Planejamento Previdenciário
Revisão de aposentadorias
Revisão da vida toda
Cálculo e simulação de tempo de contribuição
Planejamento previdenciário estratégico
Análise de CNIS e regularização de vínculos
🔹 Atuação Administrativa
Requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Recursos administrativos
Cumprimento de exigências e acompanhamento processual
🔹 Atuação Judicial
Ações para concessão de benefícios negados
Restabelecimento de benefício cessado
Conversão de benefício
Execução de valores atrasados
Atuação perante a Justiça Federal.
Civil
Atuação Completa e Personalizada
Prestamos assessoria e representação jurídica em demandas cíveis, com foco na defesa de direitos, prevenção de conflitos e soluções eficazes tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
🔹 Responsabilidade Civil
Ações de indenização por danos morais e materiais
Indenização por acidente de trânsito
Reparação por falha na prestação de serviços
Responsabilidade contratual e extracontratual
🔹 Contratos
Elaboração e revisão de contratos civis
Rescisão contratual
Execução de contratos e cobrança de inadimplentes
Análise de cláusulas abusivas
🔹 Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis
Distrato imobiliário
Ações de despejo
Usucapião
Regularização de imóveis
Adjudicação compulsória
🔹 Direito de Família e Sucessões
Divórcio judicial e extrajudicial
Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração)
Guarda e regulamentação de visitas
Inventário e partilha de bens
Testamentos e planejamento sucessório
🔹 Defesa do Consumidor
Ações contra cobranças indevidas
Indenizações por negativação indevida
Responsabilidade por vícios e defeitos de produtos e serviços
Atuação com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
🔹 Atuação Judicial e Extrajudicial
Atuação perante o Poder Judiciário
Mediação e negociação preventiva
Elaboração de notificações extrajudiciais
Assessoria Jurídica Estratégica
Atuação jurídica voltada à estruturação, proteção e desenvolvimento de empresas, com foco em segurança jurídica, mitigação de riscos e fortalecimento da atividade empresarial.
🔹 Constituição e Estruturação de Empresas
Abertura, alteração e encerramento de empresas
Elaboração e revisão de Contrato Social e Estatuto Social
Acordo de Sócios e planejamento societário
Reorganização societária (cisão, fusão, incorporação)
Planejamento sucessório empresarial
🔹 Contratos Empresariais
Elaboração e revisão de contratos comerciais
Contratos de prestação de serviços
Contratos de parceria, representação e distribuição
Contratos de franquia
Análise e gestão de riscos contratuais
🔹 Recuperação de Crédito e Contencioso Empresarial
Cobrança judicial e extrajudicial
Execuções e monitórias
Defesa em ações empresariais
Mediação e negociação estratégica
🔹 Recuperação Judicial e Falência
Assessoria em Recuperação Judicial
Defesa de credores
Planejamento para superação de crise empresarial
Atuação em processos falimentares
🔹 Governança e Compliance
Implementação de programas de compliance
Adequação à LGPD
Estruturação de governança corporativa
Prevenção de responsabilidade dos administradores
Empresarial
Trabalhista
Atuação Especializada
Prestamos assessoria e representação jurídica completa em demandas trabalhistas, tanto para empregados quanto para empregadores, com atuação estratégica, preventiva e contenciosa.
🔹 Para Empregados
Reclamações trabalhistas (verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade)
Reconhecimento de vínculo empregatício
Rescisão indireta
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Reversão de justa causa
Indenizações por acidente de trabalho
Equiparação salarial
Estabilidade provisória (gestante, acidentária, dirigente sindical)
Cálculos trabalhistas e liquidação de sentença
🔹 Para Empregadores
Defesa em Reclamações Trabalhistas
Consultoria preventiva e compliance trabalhista
Elaboração e revisão de contratos de trabalho
Implementação de políticas internas e regulamentos
Auditoria trabalhista
Negociação sindical e acordos coletivos
Terceirização e análise de riscos
Planejamento estratégico para redução de passivo trabalhista
🔹 Atuação em Todas as Instâncias
Atuação perante a Justiça do Trabalho
Processos nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
Sustentação oral e recursos


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