Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni OAB: 94.444

Na Formigoni Assessoria Profissional, Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni oferece expertise em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Empresarial e Civil, com ética e dedicação.

  • Possui PhD em Administração de Empresas pela FCU - Florida Christian University (USA-2012);

  • Mestrado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2005),

  • Pós-graduação Lato Sensu em nível de especialização, na área de Direito com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário;

  • Especialização em Gestão Escolar;

  • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (1987);

  • Graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena, pela Faculdade da Aldeia de Carapicuiba;

  • Membro de número da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social

  • Professora da pós-graduação das instituições:

    • Centro Universitário da FEI;

    • Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP;

  • Professora do Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP desde 2001;

  • Professora efetiva de Direito no ITB - Instituto Técnico de Barueri, (FIEB) desde 2011;

  • Professora de Direito da FATEC-SP, desde 2023;

  • Atua como advogada, Profissional Liberal, desde 1987.

Mais informações sobre o currículo da Dra. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni acesse: http://lattes.cnpq.br/2145740848963940

Nossos Serviços

Atuamos com dedicação em diversas áreas do direito para você.

Previdenciário

Garantia e Defesa de Benefícios

Atuação especializada na orientação e defesa dos direitos previdenciários, com acompanhamento completo na esfera administrativa e judicial, visando assegurar benefícios junto ao sistema de previdência social.

🔹 Concessão de Benefícios
  • Aposentadoria por idade

  • Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Aposentadoria especial

  • Aposentadoria por invalidez

  • Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)

  • Pensão por morte

  • Auxílio-acidente

  • Benefício assistencial (BPC/LOAS)

🔹 Revisões e Planejamento Previdenciário
  • Revisão de aposentadorias

  • Revisão da vida toda

  • Cálculo e simulação de tempo de contribuição

  • Planejamento previdenciário estratégico

  • Análise de CNIS e regularização de vínculos

🔹 Atuação Administrativa
  • Requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

  • Recursos administrativos

  • Cumprimento de exigências e acompanhamento processual

🔹 Atuação Judicial
  • Ações para concessão de benefícios negados

  • Restabelecimento de benefício cessado

  • Conversão de benefício

  • Execução de valores atrasados

  • Atuação perante a Justiça Federal.

Civil

Atuação Completa e Personalizada

Prestamos assessoria e representação jurídica em demandas cíveis, com foco na defesa de direitos, prevenção de conflitos e soluções eficazes tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

🔹 Responsabilidade Civil
  • Ações de indenização por danos morais e materiais

  • Indenização por acidente de trânsito

  • Reparação por falha na prestação de serviços

  • Responsabilidade contratual e extracontratual

🔹 Contratos
  • Elaboração e revisão de contratos civis

  • Rescisão contratual

  • Execução de contratos e cobrança de inadimplentes

  • Análise de cláusulas abusivas

🔹 Direito Imobiliário
  • Compra e venda de imóveis

  • Distrato imobiliário

  • Ações de despejo

  • Usucapião

  • Regularização de imóveis

  • Adjudicação compulsória

🔹 Direito de Família e Sucessões
  • Divórcio judicial e extrajudicial

  • Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração)

  • Guarda e regulamentação de visitas

  • Inventário e partilha de bens

  • Testamentos e planejamento sucessório

🔹 Defesa do Consumidor
  • Ações contra cobranças indevidas

  • Indenizações por negativação indevida

  • Responsabilidade por vícios e defeitos de produtos e serviços

  • Atuação com fundamento no Código de Defesa do Consumidor

🔹 Atuação Judicial e Extrajudicial
  • Atuação perante o Poder Judiciário

  • Mediação e negociação preventiva

  • Elaboração de notificações extrajudiciais

Assessoria Jurídica Estratégica

Atuação jurídica voltada à estruturação, proteção e desenvolvimento de empresas, com foco em segurança jurídica, mitigação de riscos e fortalecimento da atividade empresarial.

🔹 Constituição e Estruturação de Empresas
  • Abertura, alteração e encerramento de empresas

  • Elaboração e revisão de Contrato Social e Estatuto Social

  • Acordo de Sócios e planejamento societário

  • Reorganização societária (cisão, fusão, incorporação)

  • Planejamento sucessório empresarial

🔹 Contratos Empresariais
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais

  • Contratos de prestação de serviços

  • Contratos de parceria, representação e distribuição

  • Contratos de franquia

  • Análise e gestão de riscos contratuais

🔹 Recuperação de Crédito e Contencioso Empresarial
  • Cobrança judicial e extrajudicial

  • Execuções e monitórias

  • Defesa em ações empresariais

  • Mediação e negociação estratégica

🔹 Recuperação Judicial e Falência
  • Assessoria em Recuperação Judicial

  • Defesa de credores

  • Planejamento para superação de crise empresarial

  • Atuação em processos falimentares

🔹 Governança e Compliance
  • Implementação de programas de compliance

  • Adequação à LGPD

  • Estruturação de governança corporativa

  • Prevenção de responsabilidade dos administradores

Empresarial

Trabalhista

Atuação Especializada

Prestamos assessoria e representação jurídica completa em demandas trabalhistas, tanto para empregados quanto para empregadores, com atuação estratégica, preventiva e contenciosa.

🔹 Para Empregados
  • Reclamações trabalhistas (verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade)

  • Reconhecimento de vínculo empregatício

  • Rescisão indireta

  • Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

  • Reversão de justa causa

  • Indenizações por acidente de trabalho

  • Equiparação salarial

  • Estabilidade provisória (gestante, acidentária, dirigente sindical)

  • Cálculos trabalhistas e liquidação de sentença

🔹 Para Empregadores
  • Defesa em Reclamações Trabalhistas

  • Consultoria preventiva e compliance trabalhista

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho

  • Implementação de políticas internas e regulamentos

  • Auditoria trabalhista

  • Negociação sindical e acordos coletivos

  • Terceirização e análise de riscos

  • Planejamento estratégico para redução de passivo trabalhista

🔹 Atuação em Todas as Instâncias
  • Atuação perante a Justiça do Trabalho

  • Processos nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho

  • Sustentação oral e recursos

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Estamos prontos para ajudar você com suas dúvidas jurídicas.

Localização e Contato

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